Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Decisão reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo

Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.

Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma

Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Justiça nega liberdade a guardas municipais acusados de homicídio

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (23).

Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia Pública de Dom Aquino (MT), determinaram que outros detentos agredissem fisicamente uma das testemunhas do homicídio.

Vendedora é confundida com traficante

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Condenação para homem que desacatou policial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial